| Cartórios agora podem ser Correspondentes Bancários |
Serviços Notariais e de Registro autorizados pelo Banco Central do Brasil - RESOLUÇÃO 2.953 - Altera normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos e dispõe sobre a contratação de correspondentes no País por parte de instituições financeiras.
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| Cheque prescrito - apresentação ao tabelionato de protestos |
Poderá o credor, no entanto, antes de recorrer ao Poder Judiciário, utilizar mecanismo extrajudicial na busca da solução de seu crédito, o serviço público de protesto de títulos e outros documentos de dívida, regulamentado pela Lei 9.492/97.
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| Lei 9.492/97 cria mecanismos simples e céleres de soluções de conflitos de interesses |
Lei 9.492/97 cria mecanismos simples e céleres de soluções de conflitos de interesses
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| Conceito de Protesto por Theophilo de Azeredo Santos |
A partir da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, confirmou-se o conceito de protesto...
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| O cartório de protesto em colaboração com o Poder Público |
O Poder Público que institui, delega e fiscaliza os Cartórios de Protesto de Títulos, poderia utilizar mais dos seus serviços para atingir seus objetivos institucionais.
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| SPC e congeneres: registro só pode ser tornado público se feito com base em título protestado |
algumas linhas sobre o prazo de permanência de registros no SPC e outros bancos de dados de consumidores inadimplentes.
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| Protesto dos títulos - segurança constitucional do devedor |
Nunca é demais lembrar que somente com o regular protesto do título - ou, na dicão da lei, protesto de títulos ou documentos de dívida (art. 1 da Lei 9492/97) - é que se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigaçoes...
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| Serviços extrajudiciais! |
No início deste ano, os serviços extrajudiciais receberam inúmeras críticas de representantes das entidades corporativistas e de alguns poucos membros da imprensa, em razão do aumento dos emolumentos ocorrido no estado de São Paulo. Contudo...
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| Origens do protesto |
Na Idade Média, em face da Revolução Comercial e com o intuito de facilitar o trânsito de dinheiro, que era cunhado em diferentes padrões monetários com cada cidade tendo o seu, os comerciantes criaram a letra de câmbio...
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| De onde vieram os cartórios?" |
Jornal Tribuna do Brasil-DF - Por Luiz Magalhães - 04.05.04
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